Quantos mais X Quantos menos

TJSP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação

Documento era incapaz de ludibriar policiais.

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A decisão foi unânime.

Administrativo e Processual Civil. Pensão por morte. Incapaz

Dependência econômica. Necessidade de reexame de provas

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Direito de família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil.

e, excepcionalmente, dos herdeiros, caso este seja incapaz, ou na condição de substitutos

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados

Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz

Ela dizia manter uma relação marital com o rapaz, herdeiro de um patrimônio de aproximadamente R$ 1,5 milhão

Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.

Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Exame teórico da CNH ficará menos 'decoreba'

Detran mudará em um mês teste para 1ª carteira com questões 'reflexivas e educativas', o que deverá aumentar índice de aprovação

Pelo menos 20 novos partidos tentam registro

Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer

Trabalhava à noite e ganhava menos

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado (Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté). Ex-membro da Comissão Legislativa e da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2005-2007. Diretor Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB), ligado à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro da Subcomissão de Doutrina Internacional do Conselho Técnico da EMATRA-XV (Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região) para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel (órgão científico vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. Autor de monografias jurídicas (Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental brasileiro, LTr, 2005; Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia, LTr, 2000; Informática e Criminalidade, Nacional de Direito, 2001; Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho, LTr, 2001). Palestrante e articulista em Direito Penal e Direito e Processo do Trabalho. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).

Direito a pensão à pessoa absolutamente incapaz não prescreve

Assistência social deve ser prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social

Interesse de incapaz enseja intervenção do Ministério Público

Menor de idade morre pilotando veículo e família quer que MP intervenha no processo

Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz

O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989.